Saiba quem é – Arlindo Chinaglia

Arlindo Chinaglia Junior (pronúncia AFI) Serra Azul, 24 de dezembro de 1949) é um médico e político brasileiro. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, é Deputado Federal e Presidente do Parlamento do Mercosul^[1]. Presidiu a Câmara dos Deputados entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2009.

Biografia
Graduado em Medicina pela Universidade de Brasíliacom especialização em Saúde pública, presidiu a CUT e Sindicato dos Médicos, ambos do estado de São Paulo.^[2] Foi fundador do Partido dos Trabalhadores.
Foi eleito deputado estadual em 1990 e, pela quinta legislatura consecutiva, é deputado federal. Destacou-se durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Ficou conhecido como proponente de Comissões Parlamentares de Inquérito.

Entre 2001 e 2002, exerceu o cargo de Secretário de Implementação das Subprefeituras, na prefeitura de São Paulo.

Presidente da Câmara dos Deputados
Na legislatura 2007-2009 foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, prometendo combater os "detratores" do Congresso Nacional. Disse à revista britânica The Economist: "quem quer que ataque o Parlamento ...também ataca a democracia".^[3] Ao deixar o mandato, pediu desculpas aos deputados pelo excesso de rigor no comando da casa.^[4]

Denúncias de Corrupção
O deputado é suspeito de cobrar propina da Odebrecht em troca da liberação de uma obra, segundo inquérito autorizado pelo ministro o STF Edson Fachin, e cujos valores chegaram a R$ 10 milhões. Os delatores da Odebrecth relataram terem destinado pagamento um total de R$ 50 milhões a um grupo de quatro parlamentares para auxiliarem a Odebrecht e Andrade Gutierrez a vencerem a licitação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e aparar arestas com o governo federal. Um dos nome era o de Chinaglia, na época presidente da Câmara dos Deputados, que recebeu R$ 10 milhões; os outros eram o então deputado Eduardo Cunha (R$ 20 milhões}, o senador Romero Jucá (R$ 10 milhões), e o deputado Sandro Mabel (R$ 10 milhões). Os valores seriam pagos pelas duas construtoras, de acordo com sua fatia no consórcio que ganhou a licitação. Segundo os delatores, Chinaglia ainda reclamou em 2014 que os valores não estavam sendo pagos. A Odebrecht acionou o "Setor de Operações Estruturadas", conhecido como "departamento de propinas", e destinou R$ 2,5 milhões ao deputado. Nas planilhas de pagamento de propinas da empresa, o deputado era apelidado de "Grisalho". ^[5]

Ligações externas
Página do deputado na câmara (em português)

Referências
 «Arlindo Chinaglia assume presidência do Parlamento do Mercosul». Agência Brasil - Últimas notícias do Brasil e do mundo

1.     «Chinaglia tenta vencer Cunha e clima anti-PT para presidir Câmara». BOL. 23 de janeiro de 2015

2.     «Parliament or pigsty?». The Economist. 8 de fevereiro de 2007. ISSN 0013-0613

3.     «Chinaglia se emociona em discurso de despedida». Folha UOL. 2 de fevereiro de 2009

4.     «Delação da Odebrecht: Arlindo Chinaglia é suspeito de cobrar propina para liberar obra». Globo.com. 12 de abril de 2017. Consultado em 17 de abril de 2017

5.      «Delação da Odebrecht: Arlindo Chinaglia é suspeito de cobrar propina para liberar obra». Globo.com. 12 de abril de 2017. Consultado em 17 de abril de 2017

Fonte: Wikipedia

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O reconhecimento da união estável após a morte

O reconhecimento da união estável após a morte O advogado Philipe Cardoso fala sobre a possibilidade de se obter o reconhecimento da união estável mesmo após a morte de um dos companheiros.

A primeira coisa a fazer para se entender a importância do reconhecimento da união estável, se dá em relação a divisão de bens prevista em caso de separação ou mesmo falecimento de um dos companheiros.
Embora a união estável, não seja equiparada ao casamento, ela prevê em caso de ausência de documento expresso das partes, que após ser reconhecida, o regime de bens será o da comunhão parcial.

E como já abordei em artigos anteriores, a comunhão parcial de bens, prevê que todos aqueles que forem adquiridos na constância da união, passam a integralizar o patrimônio comum do casal, salvo alguns casos específicos.

Portanto imagine que José começou a viver no regime de comunhão estável com Maria, no ano de 2010, não foi feito qualquer documento que provasse o início desta união.

Em 2015, João adquire um apartamento e em 2017 decide por terminar a união com Maria.

Percebam que caso o período de união estável não seja reconhecido como tendo sido iniciado no ano de 2010 e somente após 2015, Maria não teria nenhum direito.

Então como reconhecer a união estável?  A união estável pode ser reconhecida através de declaração de vontade entre as partes, que pode ser em cartório extrajudicial, inclusive constando data anterior a do registro. Este ato evita futuras discordâncias sobre quando realmente aquela união teria sido iniciada.

Lembrando que caso não tenha sido realizado este registro, a parte interessada deverá ingressar judicialmente requerendo o reconhecimento da união estável no período alegado, devendo trazer ao juiz provas robustas que possam datar o período de convivência.

Para esta hipótese, é possível trazer fotos do casal, comprovantes de viagem, comprovantes de residência e até prova testemunhal a fim de que fique caracterizado o real período em que aquela união começou e terminou.

E se um dos companheiros veio a falecer?
Explicado tudo isto, vamos a resposta do tema do artigo. Imagine que o início da união estável não tenha sido realizado através da manifestação de vontade das partes, fato é, que após o falecimento de um dos companheiros, fica impossível este reconhecimento através da via administrativa restando tão somente a via judicial para tal feito.

Novamente reitero a necessidade de se trazer documentos capazes de convencer o juiz do exato período em que a união começou e terminou.

Mas se a ação é judicial, quem eu processo?
Outra dúvida comum é que se o procedimento é judicial, quem deve figurar no polo passivo da demanda?
Neste caso, a ação será em face dos herdeiros da parte, que podem simplesmente concordar com o período de convivência ou questionar o tempo alegado pelo companheiro sobrevivente.
Apenas um adendo, que ao falar de herdeiros, entram todos os previstos em ordem de sucessão segundo o código civil, então ainda que inexistam filhos, a ação deverá ser proposta em face dos demais parentes e caso não exista nenhum parente a figurar no polo passivo, entendemos que tal informação deve ser trazida ao magistrado que analisará a questão ao conduzir a ação.

O reconhecimento e os direitos
Após o reconhecimento da união estável pós morte, a parte requerente poderá com a decisão judicial, se habilitar juntamente com os herdeiros caso haja para receber sua parte cabível na partilha de bens em procedimento de inventário.

Da redação com JusBrasil e Youtube – Imagem: Congresso em Foco

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Novo índice de desigualdade de gênero (IDG) mostra que aumentou a desigualdade entre homens e mulheres no Brasil

Já estávamos aguardando a piora da posição do Brasil no índice de Desigualdade de Gênero (IDG) que é publicado todo ano pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) e analisa 144 países, mas, confesso, não imagina que a queda seria tão brusca. Em um ano, a desigualdade entre homens e mulheres no Brasil passou da posição 79 para a 90.

A baixa representatividade de mulheres em ministérios e no Legislativo jogou nosso índice para baixo.

O ponto positivo é que "o Brasil foi o único país da América Latina (e aparece entre seis no mundo todo) que conseguiu diminuir a diferença de gêneros na saúde e na educação." http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/11/1932301-indice-de-igualdade-de-genero-no-mundo-tem-primei...

Outro importante estudo (relatório sobre Desenvolvimento Humano preparado pelas Nações Unidas) chama a atenção para "a necessidade de se garantir a igualdade entre homens e mulheres. Se tal caminho não for percorrido, avalia o relatório, não há como se chegar ao desenvolvimento pleno. Os dados apontados pelo estudo, no entanto, deixam evidente que há uma longa jornada pela frente.

O estudo mostra, por exemplo que no mundo uma entre cada três mulheres foi vítima de violência física ou sexual. Elas também ganham menos, ocupam menos cargos de chefia e, em 18 países, ainda precisam da aprovação do marido para trabalhar. Os reflexos sobre a qualidade de vida são claros. O relatório aponta que, na América Latina e Caribe, há 117 mulheres vivendo em domicílios pobres por cada 100 homens na mesma situação. “Não é possível alcançar o Desenvolvimento Humano para todos se metade da humanidade é ignorada”, afirmou a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andrea Bolzon.

Os números no Brasil repetem a lógica de desigualdade. Dados mostram que o Sistema Único de Saúde (SUS) registra uma denúncia de violência contra a mulher a cada 7 minutos. Aqui mulheres recebem até 25% a menos que homens desempenhando trabalhos semelhantes." https://istoe.com.br/brasil-fica-em-92o-lugar-entre-159-paises-em-ranking-de-igualdade-de-genero/

Conhecendo essa triste realidade, resta nos apegarmos a Fernando Pessoa, quando afirma: "Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo…"

Nunca foi tão necessário ter a perseverança das ondas do mar, que, como diz Gabriela Mistral, fazem de cada retrocesso um ponto de partida para um novo avanço.