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Atualização - 12/04 - 19:40
Pauta das Sessões
11/04/2022
10ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM N.º 95/2022, em resposta ao Requerimento n.º 176/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações se há algum estudo e possibilidade de implantar iluminação e bancos no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”. A resposta é que há possibilidade e será feito um estudo a respeito. |
| OFÍCIO CM N.º 96/2022, em resposta ao Requerimento n.º 189/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações se há possibilidade de uma limpeza nas margens da Rua Municipal, no Bairro Parque Dracena. A resposta é que já está no cronograma e nos próximos dias será feita uma grande limpeza. |
| OFÍCIO CM N.º 97/22, em resposta ao Requerimento n.º 97/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra e Sara Scarabelli, de informações se há possibilidade de providenciar a instalação de uma torneira na academia ao ar livre localizada na Rua dos Ipês, na frente da praça central do Bairro Parque Dracena. A resposta é que a torneira será instalada o mais breve possível. |
| OFÍCIO CM N.º 98/2022, em resposta ao Requerimento n.º 163/22, do vereador Claudinei Millan, subscrito pelos vereadores Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações sobre quando se retornará a fazer recapeamentos das ruas e qual o critério de avaliação para escolha das ruas. A resposta é que o projeto de recapeamento de ruas do município já está em andamento, aguardando apenas os trâmites de contrato para dar continuidade. Já sobre o critério de avaliação utilizado é por indicação e verificação in loco. |
| OFÍCIO CM N.º 99/2022, em resposta ao Requerimento n.º 169/22, do vereador Davi Silva, de informações referentes ao recurso destinado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para castração de cães e gatos. A resposta é que não houve recursos oriundos de tal partido e que a informações que apresenta como premissa para a pergunta não procede. |
| OFÍCIO CM N.º 100/22, em resposta ao Requerimento n.º 177/22, do vereador Célio Ferregutti, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Davi Silva, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara Scarabelli e Victor Palhares, de informações sobre a ligação de água em residências no bairro Iandara. A resposta é que o bairro Iandara formalmente não é um bairro rural, e sim uma área de urbanização irregular. Na gestão anterior, houve uma reunião envolvendo representantes da Emdaep, da prefeitura, moradores e promotor, na qual ficou determinado que não seriam feitas novas ligações de água. Informa ainda que a municipalidade tem a informação de que a Emdaep vem cumprindo a determinação do Ministério Público, porém, também vem garantindo água de qualidade e fazendo investimentos para atender as ligações que já existem. |
| REQUERIMENTO N.º 221/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Victor Silva Almeida Palhares, Claudinei M. Pessoa, Célio A. Ferregutti, Sara S.S. Souza, Rodrigo C. Soares e Rodrigo R. Parra, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Tendolo, ocorrido em 05 de abril de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 218/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 219/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre motivo da não instalação de parquinho infantil do Jardim Boa Vista. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 220/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe quais providências serão tomadas e qual o prazo necessário quanto aos problemas encontrados em diversas escolas municipais e descritos no relatório encaminhado em anexo, quando da fiscalização in loco realizada por este Vereador. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 222/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre água parada na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz), mais precisamente embaixo do palco. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 223/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre instalação de um parquinho de diversão para as crianças do Bairro Frei Moacir I. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 224/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre jantar quando da visita do então Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, à Dracena. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 225/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre o ônibus circular. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 226/22, de autoria dos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Castilho Soares, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre o cálculo do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 227/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre troca das lâmpadas dos refletores do campo da Praça Norberto Martins da Fonseca e também a instalação de um timer dentro do painel de energia da Praça. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 228/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção da frota das ambulâncias. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 229/22, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto à reforma do Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 230/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre construção de uma canaleta para escoamento de água na Avenida Washington Luiz, altura do nº 1500, Bairro Tonico André, assim como para recapeamento asfáltico nas ruas do referido bairro. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 231/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Presidente o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando informações sobre a quantidade de médicos neurologistas e pediatras na Santa Casa. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 232/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade de médicos atendendo no Pronto Atendimento Municipal (PAM). - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 233/22, de autoria do Vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Presidente o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando informações sobre a possibilidade de se colocar na Santa Casa um canal de denúncias, dicas e sugestões. - aprovada por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 234/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei M. Pessoa, Célio A. Ferregutti, Sara S.S. Souza, Rodrigo C. Soares e Rodrigo R. Parra, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Decor Colors, pela inauguração em amplas e modernas instalações localizada na Av. José Bonifácio, 2.297, Centro em Dracena. - aprovada por unanimidade |
| INDICAÇÃO N.º 187/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito manutenção nos postes de iluminação pública no Jardim das Palmeiras. |
| INDICAÇÃO N.º 188/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam adquiridos brinquedos para o parque da EMEFI João Vendramini. |
| INDICAÇÃO N.º 189/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam adquiridas novas coleções de livros para a EMEFI João Vendramini, assim como para as demais EMEIs e EMEFIs. |
| INDICAÇÃO N.º 190/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito reforma para as EMEFIs João Vendramini e Waldomiro Machado. |
| INDICAÇÃO N.º 191/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares, Claudinei M. Pessoa, Célio A. Ferregutti, Sara S.S. Souza e Rodrigo R. Parra, solicitando ao Prefeito a troca dos braços de luz e substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led nas ruas especificadas. |
| INDICAÇÃO N.º 192/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito a execução de recapeamento asfáltico na Rua Irineu Mainente. |
| INDICAÇÃO N.º 193/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja finalizada a instalação dos aparelhos de ar condicionado na UBS do Jardim Campo Belo. |
| REQUERIMENTO N.º 276/22, de autoria do vereador Davi Fernando da Silva, subscrito pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Claudinei Millan Pessoa, Júlio César Monteiro da Silva, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli e Victor Silva Almeida Palhares, que REQUER PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 012, de 04/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II e § 1º, do art. 6º da Lei 4.901/2021, conforme especifica. - aprovado pela maioria, com votos contrários dos vereadores Danilo Ledo dos Santos, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus e Rodrigo Castilho Soares |
| REQUERIMENTO N.º 275/22, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/22. - aprovada por unanimidade |
| DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 06, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 31.838 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) - aprovada por unanimidade |
