| PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA |
| OFÍCIOS CM |
| OFÍCIO CM Nº 206/2021, em resposta ao Requerimento nº 248/2021, do vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando informações sobre as cotações referentes ao serviço de conserto dos veículos pertencentes à frota da secretaria de infraestrutura. A resposta é que as cotações de preços referentes aos serviços de consertos e manutenção dos veículos são dotadas de três orçamentos, sendo que o melhor preço apresentado efetua o serviço. Informa que possuem diversas empresas cadastradas e habilitadas a prestarem serviços ao município, como por exemplo: Speed Car, Polidoro Pneus, Mecânica Tamura, Dracena autocenter, Graton tratores, Alta Paulista Diesel, Cometa Equipamentos Rodoviários, GR auto elétrica, MV serviços e peças, Casoni pneus, Unibombas, Hidroturbo, Irmãos Teixeira, Metrópole serviços automotivos, Retífica Boa Estrela, Oficina mecânica MR, Fabio auto elétrica, JP escapamentos, Tecnocar, Trevisan Pneus, Verdão acessórios, Drael auto elétrica, RC pneus, Rodrima tapeçaria, entre outras. Informa ainda que a secretaria está aberta ao cadastro de novas empresas e com isso beneficiar ainda mais o comércio local. Em anexo envia relação de requisições por fornecedor e cópias das cotações. |
| OFÍCIO CM Nº 207/2021, em resposta ao Requerimento nº 263/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre o motivo de não serem divulgadas no site da Prefeitura informações sobre as obras públicas municipais paralisadas. A resposta é que anteriormente seguia informado somente o contrato de paralisação, contudo passarão a alimentar o portal da transparência com as informações solicitadas. Informa ainda que as informações passarão a ser inseridas após o mês de julho de 2021. |
| OFÍCIO CM Nº 208/2021, em resposta ao Requerimento nº 264/2021, do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando informações sobre programação para aplicação de veneno contra pernilongos nos bueiros do município. A resposta é que sim, está previsto para começar no dia 11/05/2021. |
| OFÍCIO CM Nº 209/2021, em resposta ao Requerimento nº 275/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações em relação às vacinas contra o covid-19 vencidas que foram aplicadas em pessoas do município. Em resposta solicita prazo de mais 15 dias para resposta. |
| OFÍCIO CM Nº 210/2021, em resposta ao Requerimento nº 278/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre previsão para limpeza, poda e corte de árvores da área compreendida entre a Alameda Portugal, com a Rua dos Jequitibás e DRA 251. A resposta é que quando envolve a limpeza pública a secretaria segue um cronograma. No caso citado, foi encaminhado para o Diretor de Limpeza Pública e já está no cronograma. Quando envolve poda e corte de árvores também é obedecido um cronograma. É feita uma visita ao local da Diretora de Meio Ambiente, juntamente com o Engenheiro Agrônomo, para que este analise as condições e direcione corretamente, sempre atentando para trabalharem dentro da legislação específica que envolve cada demanda. O caso citado já foi direcionado para a Diretoria de Meio Ambiente. |
| OFÍCIO CM Nº 211/2021, em resposta ao Requerimento nº 281/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, Célio Antonio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares e Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre a vacinação em Dracena. Em resposta solicita prazo de mais 15 dias para responder. |
| OFÍCIO CM Nº 212/2021, em resposta ao Requerimento nº 280/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações se irá realizar a notificação do proprietário da área compreendida entre o Residencial Solaris até a Alameda Inglaterra, para que realize o calçamento desta. Em resposta solicita a prorrogação do prazo por mais 15 dias. |
| OFÍCIO CM Nº 213/2021, em resposta ao Requerimento nº 284/2021, da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre o procedimento de deixar o líquido da vacina já dentro da seringa enquanto se aguarda o cidadão que a receberá. Em resposta solicita prazo de mais 15 dias para responder. |
| OFÍCIO CM Nº 214/2021, em resposta ao Requerimento nº 218/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre previsão para realização de conserto do valetão existente na rotatória do Bairro Emílio Zanatta. A resposta é que não há uma data prevista, mas os estudos para o conserto já estão sendo analisados e informa que logo o problema será sanado. |
| OFÍCIO CM Nº 215/2021, em resposta ao Requerimento nº 221/2021, do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando informações sobre previsão de se desentupir o bueiro localizado na Rua Marechal Rondon, entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt. A resposta é que já está ocorrendo limpeza em vários bueiros da cidade e este está na programação do serviço. Informa ainda que não há uma data específica para a manutenção. |
| OFÍCIO CM Nº 216/2021, em resposta ao Requerimento nº 222/2021, do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando informações sobre previsão de se desentupir o bueiro localizado na Rua Brasil, entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt. A resposta é que já está ocorrendo limpeza em vários bueiros da cidade e este está na programação do serviço. Informa ainda que não há uma data específica para a manutenção. |
| OFÍCIO CM Nº 217/2021, em resposta ao Requerimento nº 227/2021, do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando informações sobre a pavimentação e recapeamento da Marginal José Dansieri. A resposta é que os recursos foram feitos com emenda do Deputado Silvio Torres, destinada em 2018, com o valor de repasse de R$ 222.857,14. |
| OFÍCIO CM Nº 218/2021, em resposta ao Requerimento nº 230/2021, do vereador Claudinei Millan Pessoa, solicitando informações sobre o posto de saúde de Jamaica. Em resposta solicita a prorrogação de prazo por mais 15 dias. |
| OFÍCIO CM Nº 219/2021, em resposta ao Requerimento nº 246/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem. A resposta é que o equipamento necessário ainda não foi adquirido, mas está em processo de orçamento para comprá-lo. A atual gestão da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública, juntamente com o Diretor de Limpeza Pública, tem feito o levantamento de equipamentos necessários para melhor atenderem a população no que tange a limpeza pública. Ressalta que assumiram em janeiro deste ano e apesar das demandas serem urgentes, têm feito tudo dentro dos critérios e princípios da legalidade. |
| OFÍCIO CM Nº 220/2021, em resposta ao Requerimento nº 249/2021, do vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando informações sobre outdoor que caiu no dia 18 de outubro de 2018, na Avenida Washington Luiz. A resposta é que não há previsão e não foi elaborado orçamento. |
| OFÍCIO CM Nº 221/2021, em resposta ao Requerimento nº 252/2021, do vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando informações sobre problema das lâmpadas de led queimadas. A resposta é que as lâmpadas são de responsabilidade das respectivas empresas contratadas por licitação e as mesmas estão sendo acionadas para troca das lâmpadas. Nenhuma será substituída por lâmpada de mercúrio. Não existe um prazo específico para a resolução do problema referido, o processo para manutenção é feito em forma de notificação do setor de licitação à empresa contratada, sendo assim não se pode prever o prazo. |
| OFÍCIO CM Nº 223/2021, em resposta ao Requerimento nº 213/2021, do vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações quanto à cobrança de ITU sobre loteamento em execução. Em resposta solicita prorrogação de prazo por mais 15 dias. |
| OFÍCIO CM Nº 224/2021, em resposta ao Requerimento nº 290/2021, do vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando informações sobre estudo para canalizar a galeria de esgoto a céu aberto que passa no final da Rua Henrique José de Souza. A resposta é que não há previsão para a canalização, porém os estudos e levantamento já estão em análise. |
| OFÍCIO CM Nº 225/2021, em resposta ao Requerimento nº 296/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre previsão para instalação de iluminação pública na Avenida Irradiação, no trecho do Parque Planalto. A resposta é que não há previsão para instalação, porém os estudos e levantamento de custo já estão em análise. |
| OFÍCIO CM Nº 226/2021, em resposta ao Requerimento nº 288/2021, do vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando informações sobre a possibilidade de se canalizar o esgoto a céu aberto localizado na Rua Fortaleza, esquina com a Alameda Polônia. A resposta é que não existe possibilidade de se canalizar, pois no trecho não se trata de esgoto e sim percurso da nascente localizada no trecho entre a Alameda Polônia e a Alameda Bélgica. |
| OFÍCIO CM Nº 227/2021, em resposta ao Requerimento nº 301/2021, da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando informações sobre a troca de lâmpadas de led no município. A resposta é que a troca está sendo feita pelas respectivas empresas contratadas por licitação e as mesmas estão executando a troca das lâmpadas. |
| OFÍCIO CM Nº 228/2021, em resposta ao Requerimento nº 303/2021, do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando informações se já foram contratados os professores necessários para se iniciar as aulas. A resposta é que já foi contratada a empresa para realização de Processo Seletivo, aguardando apenas a divulgação do edital para inscrições e futura atribuições das aulas da respectiva escola. |
| VOTOS DE PESAR |
| REQUERIMENTO N.º 359/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudineia Claudino de Souza, ocorrido em 13 de maio de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 362/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Maria Eduarda Moraes Sakate, ocorrido em 14 de maio de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 364/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracy Possebon de Chico, ocorrido em 15 de maio de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 365/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Brandão Rodrigues, ocorrido em 16 de maio de 2021. |
| REQUERIMENTO N.º 366/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Victor Silva Almeida Palhares e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izolina Conceição A. Novelo, ocorrido em 15 de maio de 2021. |
| REQUERIMENTOS |
| REQUERIMENTO N.º 340/21, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Qual a previsão para que sejam reabertas as creches municipais? - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 341/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão de instalação de uma placa de aviso com orientação para o caminhoneiro que transita pela Avenida Expedicionários transportando cargas altas que faça o desvio para a Avenida José Bonifácio, pois muitos caminhoneiros acabam presos talvez por não conhecerem que tem uma Avenida ao lado que lhes permita passar sobre os trilhos. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 342/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há pedido de providências em relação ao deslizamento de terras que vem acontecendo no Jardim Éden que pode provocar o desabamento de uma casa na Rua Henrique José de Souza, nº 179. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 343/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há estudos para a contratação de mais profissionais para realizar exames laboratoriais no período noturno no Pronto Atendimento Municipal, pois os exames laboratoriais realizados a noite muitas vezes demoram a sair os resultados por ter apenas um profissional que atende tanto a Santa Casa quanto o Pronto Atendimento e com isso o paciente atendido no PAM tem que ficar aguardando por horas o que dependendo do caso pode lhe custar a vida. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 344/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há possibilidade de ampliar os horários de atendimento do ônibus circular, pois em alguns bairros ele está passando somente às 9h30min, 17h30min e 18h30min, no período vespertino os moradores reclamam que ficam toda a tarde sem ter a condução que é a mais barata da cidade. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 345/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe para quando está previsto o início das obras de abertura da Rua na Viela dos Namorados. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 346/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe a previsão para a instalação de placas de identificação das Ruas do Bairro Sol Nascente. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 347/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja realizada a pintura de solo e como sugestão a colocação de uma canaleta no meio da lombada para escoamento da água na Rua Fagundes Varela, esquina com a Cecília Meireles. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 348/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita uma pista de caminhada e implantada iluminação no Bosque do Jardim Brasilândia, localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluízio Azevedo. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 349/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há estudos para que seja feita uma pista de ciclismo e caminhada na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, com início na esquina da Rua Irradiação e término no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 350/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para ser feita a manutenção da academia ao ar livre na Rua Cecília Meireles, praça que divide os bairros Domingues Marques Caldeira e João Vendramin. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 351/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para ser feita a limpeza e poda de árvores e para que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre, parque infantil e pista de caminhada na Praça localizada na Rua Castelo Branco esquina com a Rua Manoel Antônio de Almeida, no Bairro João Vendramin. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 352/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita a poda de árvores na Rua Castelo Branco, em frente ao número 126, pois as árvores estão em atrito com a rede elétrica o que pode provocar algum acidente. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 353/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita troca de lâmpada na Rua Castelo Branco, em frente ao número 126. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 354/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpada na Avenida Alcides Chacon Couto, em frente ao número 2026. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 355/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita uma tampa para os bueiros localizados na esquina da Rua Alcides Chacon Couto com a Rua Joaquim José Cardoso. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 356/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Eurides Batella Antonio que comemorou 70 anos de vida e 50 anos trabalhando em prol da educação. A Professora Eurides desempenhou e ainda desempenha um papel brilhante na educação de nossa cidade, contribuindo na formação de inúmeros cidadãos, tendo trabalhado em diversas instituições e recebido vários prêmios em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 357/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos médicos Vanessa Teixeira Paulino Sasso, Marcelo Valentim Mansano e Carlos Eduardo Scioli, docentes do curso de Medicina da Unifadra/Fundec, que concluíram Mestrado pela Unoeste de Presidente Prudente. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 358/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura (FUNDEC) pelos 53 anos de atividades em nosso município. A Fundec foi criada em 13 de maio de 1968 e mantém diversas instituições de ensino, atuando desde o ensino fundamental até o ensino superior e contribuindo para a formação não só de dracenenses, como também de moradores de toda a região. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 360/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Tenente Mayara Tatiane Bernardes Nascimento, escolhida pela 1ª Cia da Polícia Militar como destaque do mês de abril de 2021. A tenente Mayara trabalhou em uma ocorrência de atentado na residência de um policial militar de Dracena e comandou as ações e diligências. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 361/21, de autoria dos Vereadores Davi Fernando da Silva e Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito que nos informe se há a possibilidade de executar os serviços abaixo relacionados na Rua das Petúnias, próximo do cruzamento com a Alameda Inglaterra, no Jardim das Palmeiras: 1. Instalação de dois braços de luz, um em cada lado da rua nos postes já existentes. 2. Poda de árvores nos dois postes que ali existem, pois estão ofuscando a iluminação da via. 3. Em caso afirmativo, informar o prazo para execução das providências solicitadas. Uma vez que moradores que utilizam a via reclamam que esse trecho é muito escuro, atrapalhando os transeuntes que por ali passam. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 363/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Quais providências estão sendo tomadas quanto a animais soltos nas vias públicas e praças esportivas? - aprovado por unanimidade |
| INDICAÇÕES |
| INDICAÇÃO N.º 370/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Fabrão e na Rua Profª. Maria Aparecida Marinho Daniel, no Jardim Fioravante, pois com a abertura do Residencial JR o fluxo de veículos no local aumentou consideravelmente. |
| INDICAÇÃO N.º 371/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feito perfilamento asfáltico na Rua Espírito Santo, entre a Rua Antônio Martins e Rua Fortaleza, pois o pavimento se encontra muito desgastado, prejudicando o trânsito e causando transtornos. |
| INDICAÇÃO N.º 372/21, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que faça um estudo para construir um obstáculo redutor de velocidade na Rua Januário Bonito, nº 1125. Pois anteriormente havia um obstáculo no local, porém ao se fazer recapeamento o mesmo foi desmanchado e a situação tem trazido transtornos aos moradores devido ao tráfego abusivo. |
| INDICAÇÃO N.º 373/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja instalada iluminação pública na academia ao ar livre localizada na Rua das Petúnias, esquina com a Alameda Bélgica, no Jardim das Palmeiras, pois o local está muito escuro, impedindo que os moradores pratiquem atividades físicas no período noturno. |
| INDICAÇÃO N.º 374/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua das Imbuias, pois o asfalto se encontra desgastado, com muitos buracos, prejudicando o trânsito pela via. |
| INDICAÇÃO N.º 375/21, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico na Rua das Acácias, mais especificamente no trecho entre a Alameda Alemanha e Alameda Polônia, pois se encontra muito desgastado, causando transtornos e prejudicando o trânsito. |
| INDICAÇÃO N.º 376/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito convênio com o Governo do Estado para a implantação do Programa Via Rápida em Dracena. Programa este que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de melhores oportunidades de emprego e de geração de renda. |
| INDICAÇÃO N.º 377/21, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito convênio com o Governo do Estado para a implantação do Programa Meu Emprego em Dracena. Programa este que leva qualificação profissional aos municípios e desenvolve o potencial econômico de cada região. |
| INDICAÇÃO N.º 378/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja criado um acesso à caixa d'água da EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos, pois desde que as salas foram construídas a caixa d'água nunca foi limpa, por falta de acesso a mesma. |
| INDICAÇÃO N.º 379/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja instalado um bebedouro com cinco torneiras na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos. Este é um pedido que é feito desde a administração anterior, pois só existe um bebedouro para atender a todas as crianças que frequentam a escola. |
| INDICAÇÃO N.º 380/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam recuperadas as duas paredes que estão com grandes rachaduras, próximo à cozinha da EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos. Pode ser aproveitado este período em que as crianças têm feito aulas de forma remota para sanar os problemas de estrutura contatados naquela instituição de ensino, para que quando as crianças retornem às aulas presenciais não sejam prejudicadas por obras e reparos em execução. |
| INDICAÇÃO N.º 381/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja instalada uma cobertura na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos ligando as salas de aula construídas na administração anterior até o pátio, pois em dias chuvosos as crianças que utilizam as salas novas não têm acesso ao refeitório. |
| INDICAÇÃO N.º 382/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam tomadas providências na cobertura da EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos, pois quando chove a água fica acumulada na laje das salas de aula antigas, já que o telhado fica distante da laje. Com o acúmulo, a água escorre pelas paredes, adentrando as salas de aula, causando transtornos e prejudicando o adequado desenvolvimento das aulas. |
| INDICAÇÃO N.º 383/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam construídos um banheiro e uma dispensa na EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos. A dispensa é necessária para que haja uma área adequada para armazenamento de materiais pedagógicos. |
| INDICAÇÃO N.º 384/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na Praça Mariano José Filho, no Bairro Emílio Zanatta, pois na situação atual a praça pode servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos, que ameaçam a segurança dos moradores. |
| INDICAÇÃO N.º 385/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza na Praça Antonio Aparecido Guerino, no Bairro Emílio Zanatta, pois na situação atual a praça pode servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos, que ameaçam a segurança dos moradores. |
| INDICAÇÃO N.º 386/21, de autoria do Vereador Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, solicitando ao Prefeito, caso seja possível, que seja consertado o alambrado do Campo Raimundão, a fim de evitar que a bola saia do referido campo quando ocorrem partidas de futebol. |
| INDICAÇÃO N.º 387/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção no poste de iluminação na Rua José Julião Cardoso, na esquina com a Rua dos Ipês, no Bairro Parque Dracena. Visto que já faz alguns dias que está sem iluminação. |
| INDICAÇÃO N.º 388/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para verificar os locais em que as lixeiras estão danificadas no centro da cidade. |
| INDICAÇÃO N.º 389/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a pintura dos redutores de velocidade no centro da cidade. Visto que já estão apagadas e dificultam a visualização. |
| INDICAÇÃO N.º 390/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para colocar estacionamento 45° na Avenida Expedicionários, entre o quarteirão da Rua Euclides da Cunha à Avenida Presidente Vargas. É um pedido dos comerciantes do local. |
| INDICAÇÃO N.º 391/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Ana Neri, na Vila Barros. |
| INDICAÇÃO N.º 392/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Anália Franco, na Vila Barros. |
| INDICAÇÃO N.º 393/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize operação tapa-buracos na Rua Fernão Dias, entre o quarteirão da Rua Euclides da Cunha e Tomé de Souza. |
| INDICAÇÃO N.º 394/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que reforce a pintura de solo "pare" na Rua Tomé de Souza, cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, na frente da Congregação Cristã no Brasil. |
| INDICAÇÃO N.º 395/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que coloque no site da Prefeitura os horários da circular e os respectivos locais de circulação. |
| ORDEM DO DIA |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 028, de 26/04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no “caput” do artigo 5º, da Lei 3331, de 12/12/2005, conforme especifica (alteração no sentido de excluir a representatividade no conselho da Empresa Municipal de Saúde, já extinta). - aprovado por unanimidade
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