30 maio 2022

Câmara de Dracena - 17ª Sessão Ordinária - 30/05/22

 Pauta das Sessões



30/05/2022

17ª Sessão Ordinária


PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presença: 12 Vereadores
(Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus faltou)
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 195/22, em resposta ao Requerimento n.º 311/22, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para limpeza da área verde do Jardim Bortolato. A resposta é que a limpeza da referida área verde encontra-se incluída no cronograma de serviços da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente.
OFÍCIO CM N.º 196/22, em resposta ao Requerimento n.º 307/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre a instalação do parquinho infantil do Jardim Boa vista. A resposta é que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários não tinha o conhecimento de que não havia parquinho para ser instalado. Informa que após o recebimento do requerimento constatou-se que o parquinho está guardado na Secretaria de Obras e que ainda não há prazo definido para instalação, mas que será inserido no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 197/22, em resposta ao Requerimento n.º 313/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de melhorias na Praça de Jamaica. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 198/22, em resposta ao Requerimento n.º 314/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de melhorias na Praça do Jardim Kenedy. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 199/22, em resposta ao Requerimento n.º 315/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de melhorias na Praça Rodolfo Costa, que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio, no Bairro São Francisco. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho.
OFÍCIO CM N.º 200/22, em resposta ao Requerimento n.º 322/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações se há possibilidade de ser retirado o canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Adolfo Cavalhieri. A resposta é que o pedido será analisado.
OFÍCIO CM N.º 201/22, em resposta ao Requerimento n.º 308/22, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre como está o andamento do programa “Meu Pet Container”. A resposta é que foi verificado que o município está cadastrado para a Etapa 2 do Programa “Meu Pet Container”. Não há prazo para instalação divulgado pelo governo do Estado.
OFÍCIO CM N.º 202/22, em resposta ao Requerimento n.º 346/22, do vereador Danilo Ledo de informações se há possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Tamoios, altura do nº 110, no bairro Campo Belo II. A resposta é que o local será vistoriado e analisado, bem como será apresentado ao Comutra para discussão da possibilidade de implantação.
OFÍCIO CM N.º 203/22, em resposta ao Requerimento n.º 336/22, do vereador Davi Silva, de informações se há possibilidade de instalação de lombada ou redutor de velocidade no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, em frente ao loteamento Green Ville. A resposta é que o local vai ser contemplado com uma lombada eletrônica através do “Programa Respeito a Vida” da Secretaria do Governo de São Paulo, que visa investir no trânsito das cidades solicitadas, a qual já está em andamento no plano de trabalho da empresa que vai executar as obras para o Estado e consequentemente atender este município das solicitações requeridas do Programa.
OFÍCIO CM N.º 204/22, em resposta ao Requerimento n.º 339/22, do vereador Julio Monteiro, de informações do evento ocorrido no dia 23/07/21, onde o agente público A.C.S. se envolveu em um acidente de trânsito. A resposta é que, tendo como base o Processo n.º 1001736-51.2022, informa que não há como prestar as informações tendo em vista que o Processo indicado diz respeito a outras partes.
OFÍCIO CM N.º 205/22, em reposta ao Requerimento n.º 312/22, da vereadora Maria Mateus, de informações se existem vagas de pré-escola a serem preenchidas na EMEFI Guilherme Tammerik por professores concursados. A resposta é que as salas da pré-escola estão atribuídas para quatro professoras tutoras concursadas. A respeito das aulas de Arte, informa que estão atribuídas para uma professora efetiva, lotada em outra unidade escolar, em complementação de carga na Emefi Guilherme Tammerik. Também há aulas atribuídas, para professora em função atividade, por meio de processo seletivo.
VOTOS DE PESAR
REQUERIMENTO N.º 362/22, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme de Albuquerque Pereira Lima, ocorrido em 24 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 371/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Ferreira da Silva, ocorrido em 29 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 372/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Oliveira de Freitas, ocorrido em 24 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 373/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angelin Martins Fonseca, ocorrido em 28 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 374/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edne Canola Nasser, ocorrido em 27 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 375/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira dos Santos do Prado, ocorrido em 21 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 376/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins Joviano, ocorrido em 21 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 377/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anésia Chaves, ocorrido em 21 de maio de 2022.
REQUERIMENTO N.º 378/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Alves, ocorrido em 21 de maio de 2022.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 358/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza e instalação de academia ao ar livre na área verde do Jardim Santa Monica. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 359/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto aos problemas já apresentados no Requerimento nº 283/2022, respondidos de forma vaga através do Ofício nº CM 183/2022, relativos ao Distrito de Jaciporã. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 360/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 294/2021, que solicitava a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal - DRA 157. - retirado pelo autor
REQUERIMENTO N.º 361/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando à criação de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 363/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Édson da Silveira Campos e a Avenida Expedicionários, próximo à Igreja Matriz. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 364/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão ou estudos para que seja feita a marcação das linhas com cal no campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 365/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto a evento na capital do estado, em que participaram membros da Secretaria da Educação. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 366/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre agendamento de consulta com clínico geral no ESF V - Santa Clara. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 367/22, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais técnicos de raios-X para suprir a escala após a meia noite no Pronto Atendimento Municipal (PAM). - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 368/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre motivo de não haver dentistas em Jaciporã para atendimento em escolas, creches e comunidade. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 369/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se colocar uma faixa elevada na Rua Fagundes Varela, antes da Capela São José. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 246/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita pintura de solo de “Pare” no cruzamento da Rua Fidelis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos.
INDICAÇÃO N.º 247/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos nas ruas do município.
INDICAÇÃO N.º 248/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias na Subprefeitura de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 249/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias no cemitério do Distrito de Jaciporã.
INDICAÇÃO N.º 250/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitos cem metros de galeria na Rua Sergipe, no Distrito de Jaciporã.


"Vereadores apresentam requerimentos e indicações em sessão ordinária

Não houve projeto para ser apreciado na Ordem do Dia


Foi realizada nesta segunda-feira, 30, a 17ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Dracena. Sem projeto a ser apreciado na Ordem do Dia, foram apresentados ao todo dez requerimentos e cinco indicações dos vereadores.

Dos requerimentos, foram solicitadas informações a respeito da limpeza e instalação de academias ao ar livre, recapeamento asfáltico, da contratação de dentistas em Jaciporã esclarecimento sobre agendamento de consulta no ESF Santa Clara, entre outros.

Já nas indicações, os vereadores mostraram preocupação com o distrito de Jaciporã ao solicitar melhorias na subprefeitura, no cemitério e construção de galerias na Rua Sergipe, além de também solicitarem pintura de solo no cruzamento da Rua Fidelis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos e operação tapa buracos em Dracena.

Todos os requerimentos e as indicações estão disponíveis para consulta no site da Câmara em: www.camaradracena.sp.gov.br.

Andamento da Comissão Processante

No início de maio, o partido PATRIOTA apresentou denúncia contra o vereador Júlio César Monteiro de infração do Regimento Interno da Câmara e da lei Orgânica do Município, passíveis de perda de mandato.

Após ser lida em sessão, foi formada Comissão Processante para analisar os fatos, composta pelos vereadores Rodrigo Parra (presidente), Rodrigo Castilho (relator) e Davi Silva (membro) que receberam na última sexta-feira a defesa do vereador Monteiro. Com a análise de todos os documentos apresentados, a comissão deverá apresentar ainda esta semana relatório opinando pelo prosseguimento ou não da denúncia.

Caso o relatório seja a favor do prosseguimento, será lido na próxima sessão ordinária, dando-se início à fase de instrução processual. Se for pelo arquivamento da denúncia  o relatório será posto em votação e o Plenário é soberano para acatar ou não o teor.

Os vereadores voltam a se reunir para sessão ordinária na próxima segunda-feira, 06, a partir das 20h, na Câmara Municipal de Dracena. O público pode acompanhar pessoalmente na Rua Princesa Isabel, 1635, ou on-line através do Facebook e YouTube."

Texto original enviado pela Assessoria de Imprensa, via e-mail 

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