Câmara de Dracena - 17ª Sessão Ordinária - 30/05/22

 Pauta das Sessões

30/05/2022

17ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presença: 12 Vereadores (Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus faltou)

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM N.º 195/22, em resposta ao Requerimento n.º 311/22, do vereador Danilo Ledo, de informações se há previsão para limpeza da área verde do Jardim Bortolato. A resposta é que a limpeza da referida área verde encontra-se incluída no cronograma de serviços da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente.

OFÍCIO CM N.º 196/22, em resposta ao Requerimento n.º 307/22, do vereador Davi Silva, de informações sobre a instalação do parquinho infantil do Jardim Boa vista. A resposta é que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários não tinha o conhecimento de que não havia parquinho para ser instalado. Informa que após o recebimento do requerimento constatou-se que o parquinho está guardado na Secretaria de Obras e que ainda não há prazo definido para instalação, mas que será inserido no cronograma de trabalho.

OFÍCIO CM N.º 197/22, em resposta ao Requerimento n.º 313/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de melhorias na Praça de Jamaica. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho.

OFÍCIO CM N.º 198/22, em resposta ao Requerimento n.º 314/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de melhorias na Praça do Jardim Kenedy. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho.

OFÍCIO CM N.º 199/22, em resposta ao Requerimento n.º 315/22, do vereador Victor Palhares, subscrito pelos vereadores Claudinei Millan, Célio Ferregutti, Rodrigo Castilho e Rodrigo Parra, de informações acerca de melhorias na Praça Rodolfo Costa, que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio, no Bairro São Francisco. A resposta é que será feito um estudo prévio para que seja inserido no cronograma de trabalho.

OFÍCIO CM N.º 200/22, em resposta ao Requerimento n.º 322/22, do vereador Luis Cavalcante, de informações se há possibilidade de ser retirado o canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Adolfo Cavalhieri. A resposta é que o pedido será analisado.

OFÍCIO CM N.º 201/22, em resposta ao Requerimento n.º 308/22, do vereador Danilo Ledo, de informações sobre como está o andamento do programa “Meu Pet Container”. A resposta é que foi verificado que o município está cadastrado para a Etapa 2 do Programa “Meu Pet Container”. Não há prazo para instalação divulgado pelo governo do Estado.

OFÍCIO CM N.º 202/22, em resposta ao Requerimento n.º 346/22, do vereador Danilo Ledo de informações se há possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Tamoios, altura do nº 110, no bairro Campo Belo II. A resposta é que o local será vistoriado e analisado, bem como será apresentado ao Comutra para discussão da possibilidade de implantação.

OFÍCIO CM N.º 203/22, em resposta ao Requerimento n.º 336/22, do vereador Davi Silva, de informações se há possibilidade de instalação de lombada ou redutor de velocidade no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, em frente ao loteamento Green Ville. A resposta é que o local vai ser contemplado com uma lombada eletrônica através do “Programa Respeito a Vida” da Secretaria do Governo de São Paulo, que visa investir no trânsito das cidades solicitadas, a qual já está em andamento no plano de trabalho da empresa que vai executar as obras para o Estado e consequentemente atender este município das solicitações requeridas do Programa.

OFÍCIO CM N.º 204/22, em resposta ao Requerimento n.º 339/22, do vereador Julio Monteiro, de informações do evento ocorrido no dia 23/07/21, onde o agente público A.C.S. se envolveu em um acidente de trânsito. A resposta é que, tendo como base o Processo n.º 1001736-51.2022, informa que não há como prestar as informações tendo em vista que o Processo indicado diz respeito a outras partes.

OFÍCIO CM N.º 205/22, em reposta ao Requerimento n.º 312/22, da vereadora Maria Mateus, de informações se existem vagas de pré-escola a serem preenchidas na EMEFI Guilherme Tammerik por professores concursados. A resposta é que as salas da pré-escola estão atribuídas para quatro professoras tutoras concursadas. A respeito das aulas de Arte, informa que estão atribuídas para uma professora efetiva, lotada em outra unidade escolar, em complementação de carga na Emefi Guilherme Tammerik. Também há aulas atribuídas, para professora em função atividade, por meio de processo seletivo.

VOTOS DE PESAR

REQUERIMENTO N.º 362/22, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme de Albuquerque Pereira Lima, ocorrido em 24 de maio de 2022.

REQUERIMENTO N.º 371/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Ferreira da Silva, ocorrido em 29 de maio de 2022.

REQUERIMENTO N.º 372/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Oliveira de Freitas, ocorrido em 24 de maio de 2022.

REQUERIMENTO N.º 373/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angelin Martins Fonseca, ocorrido em 28 de maio de 2022.

REQUERIMENTO N.º 374/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edne Canola Nasser, ocorrido em 27 de maio de 2022.

REQUERIMENTO N.º 375/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira dos Santos do Prado, ocorrido em 21 de maio de 2022.

REQUERIMENTO N.º 376/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins Joviano, ocorrido em 21 de maio de 2022.

REQUERIMENTO N.º 377/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anésia Chaves, ocorrido em 21 de maio de 2022.

REQUERIMENTO N.º 378/22, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Alves, ocorrido em 21 de maio de 2022.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 358/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para limpeza e instalação de academia ao ar livre na área verde do Jardim Santa Monica. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 359/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto aos problemas já apresentados no Requerimento nº 283/2022, respondidos de forma vaga através do Ofício nº CM 183/2022, relativos ao Distrito de Jaciporã. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 360/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 294/2021, que solicitava a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal - DRA 157. - retirado pelo autor

REQUERIMENTO N.º 361/22, de autoria do Vereador Nilton Satoshi Shimodo, solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando à criação de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 363/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Édson da Silveira Campos e a Avenida Expedicionários, próximo à Igreja Matriz. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 364/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão ou estudos para que seja feita a marcação das linhas com cal no campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 365/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações quanto a evento na capital do estado, em que participaram membros da Secretaria da Educação. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 366/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre agendamento de consulta com clínico geral no ESF V - Santa Clara. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 367/22, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de contratação de profissionais técnicos de raios-X para suprir a escala após a meia noite no Pronto Atendimento Municipal (PAM). - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 368/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre motivo de não haver dentistas em Jaciporã para atendimento em escolas, creches e comunidade. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 369/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se colocar uma faixa elevada na Rua Fagundes Varela, antes da Capela São José. - aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 246/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita pintura de solo de “Pare” no cruzamento da Rua Fidelis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos.

INDICAÇÃO N.º 247/22, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita operação tapa buracos nas ruas do município.

INDICAÇÃO N.º 248/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias na Subprefeitura de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 249/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias no cemitério do Distrito de Jaciporã.

INDICAÇÃO N.º 250/22, de autoria do Vereador Claudinei Millan Pessoa, subscrito pelos Vereadores Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que sejam feitos cem metros de galeria na Rua Sergipe, no Distrito de Jaciporã.

"Vereadores apresentam requerimentos e indicações em sessão ordinária

Não houve projeto para ser apreciado na Ordem do Dia

Foi realizada nesta segunda-feira, 30, a 17ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Dracena. Sem projeto a ser apreciado na Ordem do Dia, foram apresentados ao todo dez requerimentos e cinco indicações dos vereadores.

Dos requerimentos, foram solicitadas informações a respeito da limpeza e instalação de academias ao ar livre, recapeamento asfáltico, da contratação de dentistas em Jaciporã esclarecimento sobre agendamento de consulta no ESF Santa Clara, entre outros.

Já nas indicações, os vereadores mostraram preocupação com o distrito de Jaciporã ao solicitar melhorias na subprefeitura, no cemitério e construção de galerias na Rua Sergipe, além de também solicitarem pintura de solo no cruzamento da Rua Fidelis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos e operação tapa buracos em Dracena.

Todos os requerimentos e as indicações estão disponíveis para consulta no site da Câmara em: www.camaradracena.sp.gov.br.

Andamento da Comissão Processante

No início de maio, o partido PATRIOTA apresentou denúncia contra o vereador Júlio César Monteiro de infração do Regimento Interno da Câmara e da lei Orgânica do Município, passíveis de perda de mandato.

Após ser lida em sessão, foi formada Comissão Processante para analisar os fatos, composta pelos vereadores Rodrigo Parra (presidente), Rodrigo Castilho (relator) e Davi Silva (membro) que receberam na última sexta-feira a defesa do vereador Monteiro. Com a análise de todos os documentos apresentados, a comissão deverá apresentar ainda esta semana relatório opinando pelo prosseguimento ou não da denúncia.

Caso o relatório seja a favor do prosseguimento, será lido na próxima sessão ordinária, dando-se início à fase de instrução processual. Se for pelo arquivamento da denúncia  o relatório será posto em votação e o Plenário é soberano para acatar ou não o teor.

Os vereadores voltam a se reunir para sessão ordinária na próxima segunda-feira, 06, a partir das 20h, na Câmara Municipal de Dracena. O público pode acompanhar pessoalmente na Rua Princesa Isabel, 1635, ou on-line através do Facebook e YouTube."

Texto original enviado pela Assessoria de Imprensa, via e-mail 

Câmara de Dracena - 17ª Sessão Ordinária

Pauta das Sessões - Atualizado neste site em 27/05/21

24/05/2021

17ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presença: 12 Vereadores (Claudinei Millan Pessoa faltou)

OFÍCIOS CM

OFÍCIO CM Nº 229/2021, em resposta ao Requerimento nº 280/2021, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando informações sobre notificação do proprietário da área compreendida entre o Residencial Solaris até a Alameda Inglaterra, para que realize o calçamento desta. Em resposta encaminha cópias das notificações para realização de calçamento, efetuadas pelo Setor de Fiscalização aos proprietários da área compreendida entre o Residencial Solaris e Alameda Inglaterra.

OFÍCIO CM Nº 230/2021, em resposta ao Requerimento nº 287/2021, da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando informações sobre previsão para reparos nas traves da quadra da EMEFI Ottília Braz Noguerol. A resposta é que já foram retiradas as traves para serem reformadas.

VOTOS DE PESAR

REQUERIMENTO N.º 369/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Célio Antonio Ferregutti, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Pereira da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2021.

REQUERIMENTO N.º 396/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fidelina Rosa Gonçalves de Azevedo, ocorrido em 21 de maio de 2021.

REQUERIMENTO N.º 397/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Ruys Corage, ocorrido em 23 de maio de 2021.

REQUERIMENTO N.º 398/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Castelli, ocorrido em 22 de maio de 2021.

REQUERIMENTO N.º 399/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Donizete Marengoni, ocorrido em 22 de maio de 2021.

REQUERIMENTO N.º 400/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orival Adelino da Cunha, ocorrido em 22 de maio de 2021.

REQUERIMENTO N.º 401/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Fantin Sanches, ocorrido em 20 de maio de 2021.

REQUERIMENTO N.º 402/21, de autoria dos Vereadores Rodrigo Castilho Soares, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Pergentina dos Santos, ocorrido em 18 de maio de 2021.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 367/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para troca de lâmpadas na Rua Vinícius de Moraes, altura do nº 322. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 368/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita poda de árvore na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 2866, no Jardim Jussara, pois alguns galhos desta árvore já caíram na casa de um morador do local. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 370/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Itamar Borges que será o novo Secretário de Agricultura e Abastecimento. Itamar está no terceiro mandado consecutivo na Assembleia Legislativa e foi prefeito por três vezes de Santa Fé do Sul. Agora em sua nova função, temos certeza que poderá fazer muito mais pela cidade de Dracena. Parabenizamos ainda o Deputado Estadual Itamar Borges por ter presidido a Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e a Comissão de Atividades Econômicas. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza e agradece pelos serviços prestados em nosso município. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 371/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos formandos do CEP/UME. No dia 11 de maio, o Centro de Educação Profissional "Francisco Graziano Filho" (CEP) e a Unidade Modelo de Ensino (UME) promoveram a solenidade de formatura digital dos alunos de seus cursos técnicos em Enfermagem, Estética e Radiologia. Mesmo à distância, o evento reuniu autoridades, professores, formandos, familiares e amigos neste momento de celebração para os egressos - e foi um marco da vida profissional que iniciam. Representando todos os formandos, Jennifer de Souza Mariano da Silva foi a oradora de 2021 e expressou gratidão e admiração aos professores e coordenadores dos cursos. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 372/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos formandos do CEP/UME. Todos os anos, a direção do CEP/UME homenageia o aluno com o melhor desempenho acadêmico de seu curso, com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito, sendo que neste ano os escolhidos foram Alzira Bueno de Godoy, aluna de Técnica em Enfermagem,Vânia Lucia da Silva, Técnica em Estética, e Evandro Caldeira Bragatto, Técnico em Radiologia. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 373/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à coordenação do Curso de Psicologia da Unifadra. A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (FAMESP) realizou, em abril de 2021, processo seletivo para a função de Psicólogo, com prestação de serviços no Campus Universitário da Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho (UNESP) em várias unidades do Estado de São Paulo. O processo reuniu um grande número de profissionais da área, formados em Instituições de Ensino Superior (IES) de todo país. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza as senhoras Juliana Luperini de Andrade, aluna da VIII Turma (2016); Larissa Postingue Ramalho e Naira Favaro Tovani Pacheco, ambas as alunas da X turma (2018), que recentemente foram aprovadas em processo seletivo na Unesp Dracena. Pedimos que o departamento responsável, entregue para elas o reconhecimento do Legislativo. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 374/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Leide de Fátima Massarin pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados em seus 30 anos de trabalho na Delegacia Seccional de Dracena. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 375/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alceu Cardoso pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 376/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. A Prefeitura ou Emdaep tem feito um trabalho de limpeza nos bueiros da cidade? Se a resposta for positiva, enviar os locais em que houve o serviço. 2. Qual o inseticida que está sendo utilizado na pulverização dos bueiros para controle de pernilongos? Encaminhar ficha técnica. 3. O inseticida está sendo diluído em que produto? 4. O serviço de pulverização está sendo realizado também em mananciais do município? - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 377/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito das caçambas: - Existe algum tipo de proteção para o transporte de caçambas para evitar que os entulhos caiam nas vias? Pois os entulhos oferecem grande perigo aos motoristas, podendo causar acidentes. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 378/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito das novas empresas: 1. Quantas empresas foram abertas em Dracena no ano de 2020? Citar os nomes das empresas que foram abertas no período. 2. Quantas empresas foram abertas no ano de 2021? Citar os nomes das empresas que foram abertas no período. 3. Quantas empresas fecharam no ano de 2020? 4. Quantas empresas fecharam no primeiro quadrimestre do ano de 2021? 5. O que a Prefeitura tem feito para atrair novos investidores para o município? - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 379/21, de autoria do Vereador , de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson Amorim e Elenice Amorim pela inauguração do Empório Bar (Antigo Bar do Tião), realizada na última semana, na Rua das Palmas, n° 300, Palmeiras II. O estabelecimento já é conhecido pela comunidade, principalmente pelos moradores do Palmeiras I, II, III, IV e bairros adjacentes. A família Amorim vem contribuindo no desenvolvimento da cidade e gerando empregos. Além do novo empreendimento, a família possui a Empório Conveniência e Idealize Artigos Personalizados. Desejamos sucessos para a equipe e agradecemos por acreditar em nosso município. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 380/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor responsável, que nos responda a respeito da fábrica de ração para animais, que será instalada no campus da UNESP, fruto da emenda do Deputado Federal Fausto Pinato, a qual este vereador conseguiu: 1. O que falta para ser entregue o local? Mencionar e detalhar os motivos pela demora. 2. O prefeito está motivado para entregar a referida obra? 3. O prefeito tem feito reuniões com os diretores da UNESP com o objetivo de ajudar a agilizar a entrega? 4. A prefeitura tem uma data especifica para entregar a referida obra que além de ajudar na “causa animal” irá também apoiar atividades de ensino e pesquisa de alunos e professores? - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 381/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para instalação de telas no telhado do Terminal Rodoviário para evitar que pombos façam ninhos na estrutura. Uma vez que as fezes dos pássaros causam muita sujeira e podem causar doenças. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 382/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: 1. Há guardas diurnos na Rodoviária Municipal? 2. Em caso negativo, há a possibilidade de se designar seguranças para o local? Já que há reclamações devido ao grande número de andarilhos e usuários de drogas. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 383/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: - Há estudos sobre nossas nascentes? Caso não tenha, é necessário realizar um levantamento através de mapas de satélite, levantar todas as nascentes e córregos na área urbana do nosso município. A ideia é de tornar estas áreas passíveis de desapropriação, com 30m de cada lado, para possíveis avenidas (ex: córrego das Marrecas, Jd. Kennedy até a Unesp, etc). - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 384/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito informações a respeito de uma possível implantação de um Anel Viário em nosso município, encurtando trajetos, levando desenvolvimento para áreas desabitadas e propondo uma solução para o trânsito difícil da região central de nossa cidade. Esta obra partiria do Trevo do Expresso Adamantina (SP 294) seguindo pela Av. Mangueiras, Rua das Petúnias entrando no prolongamento da DRA 451, saindo na Rua Aristides Zanoni, entrando na continuação da Rua Venezuela no sentido da Rua Uruguai entrando na Av. Brasil e seguindo pela Rua Olavo Bilac e uma quadra da Rua Martim Afonso entrando na Mal. Rondon/Tenente Contrera/Nações Unidas até o final (Bairro Emilio Zanata), entrando na Rua Cruzeiro do Sul, chegando na SP Byron Nogueira. Do outro lado, na SP 294, teria que fazer um trevo de acesso na entrada da estrada municipal Jose Mazzoni, atravessando o prolongamento da Av. Roosevelt e entrando na Aécio de F. Flora indo em direção aos bairros Brasilândia e Domingos Marques Caldeira pela Rua Aloisio Azevedo. Neste ponto ainda não possui ligação por estradas municipais com a Rodovia ou o Trevo do CESD, portanto seria necessário passar novamente sobre a linha de ferro em direção a Rod. Byron Nogueira, talvez pela Rua Cruzeiro do Sul ou Anália Franco seria mais fácil e menos custoso, uma vez que a mesma chega na citada rodovia; Do outro lado da pista SP 294, teríamos a av. Marginal entrando na DRA 020 ligando os futuros bairros São Paulo e indo em direção á Rua Orlando Frucchi. Este Anel Viário, a título de exemplo, propiciaria que principalmente caminhões ou veículos vindos do Mato Grosso ou de São Paulo caso tenham que ir descarregar cargas no Jardim Brasilândia, não precisaria entrar na cidade e cruzar todo o centro, atrapalhando o transito e perdendo tempo. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 385/21, de autoria do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Os nossos secretários e diretores terão uniformes diferenciados dos demais funcionários? A população está cobrando deste vereador, pois na sua grande maioria os secretários e diretores não são conhecidos e ajudaria em muito ter esta diferenciação dos demais. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 386/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dracena pelos 43 anos de instalação, comemorados no dia 20 de maio. O Corpo de Bombeiros atende uma área composta por 13 cidades, sempre com o objetivo de salvar vidas e prestando excelentes serviços em prol da população de Dracena e região. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 387/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá reforma do parque infantil do Bairro São Francisco, visto que o local está trazendo insegurança para os usuários, conforme fotos em anexo. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 388/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: - Quantos marca-passos externos, que somente são colocados em Presidente Prudente, a Santa Casa possui para oferecer aos pacientes em caso de necessidade? - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 389/21, de autoria do Vereador Sidnei da Silva Contelli, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão quanto à contratação de uma funcionária para limpeza do Pronto Atendimento Municipal (PAM), para trabalhar no horário após a meia noite? Pois atualmente não há funcionária, que é de suma importância para evitar maior contaminação em tempos de covid-19. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 390/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita o fechamento da tubulação de água Rua Independência, ao lado do número 294, no Jardim Alvorada. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 391/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Veneza, em frente ao número 22, no Bairro Vila Itália III. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 392/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Henrique Sitta, em frente ao número 52, no Bairro Jardim Bortolato III. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 393/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Avenida Expedicionários, em frente ao número 52, no Bairro Jardim Jussara. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 394/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita uma lombo faixa na Rua Fagundes Varela, em frente a EMEI Lar Infantil. - aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO N.º 395/21, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que nos informe se há previsão para que seja feita uma calçada em frente à área verde da Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I, para impedir que a terra que desce da área chegue à rua causando transtorno aos moradores. - aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N.º 396/21, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que sejam instaladas lousas digitais nas escolas municipais, uma vez que as aulas tornam-se mais dinâmicas, atrativas e também mais rápidas, possibilitando ao professor transmitir um número maior de conteúdos. Além disso, é sabido que atualmente as crianças têm contato com computadores, tablets e smartphones, portanto se a escola não se modernizar e adotar novas tecnologias pode se tornar desinteressante para os alunos, prejudicando o seu aprendizado.

INDICAÇÃO N.º 397/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça operação tapa-buracos na Rua Tenente Antero Contrera, esquina com a Rua Anita Garibaldi na Vila Barros. No local existem diversos buracos e os moradores pedem providências do setor responsável.

INDICAÇÃO N.º 398/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize a necessidade urgente de instalação de uma lombo faixa na Rua Brasil, altura do nº. 10, na Vila Barros, mais precisamente na frente da Congregação Cristã no Brasil. Os motoristas abusam na velocidade e os frequentadores da comunidade evangélica pedem há muito tempo o referido serviço. Houve até pedidos deste vereador protocolado nesta Casa de Leis para o setor responsável.

INDICAÇÃO N.º 399/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas na Vila Barros.

INDICAÇÃO N.º 400/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas no Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO N.º 401/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, placas com identificação de ruas da Vila Corrêa.

INDICAÇÃO N.º 402/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas no Bairro Emilio Zanata.

INDICAÇÃO N.º 403/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente da administração a manutenção necessária, o mais breve possível, das placas com identificação de ruas no Jardim Santa Clara.

INDICAÇÃO N.º 404/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que envie uma equipe para trocar as lâmpadas da pista de caminha ao lado da linha férrea (Rua Martin Afonso), no trecho entre a Rua Tiradentes até a Avenida José Bonifácio, na Vila Barros. Vários postes estão sem iluminação, trazendo insegurança para os usuários.

INDICAÇÃO N.º 405/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de perfilar ou recapear as ruas do Bairro Campo Belo.

INDICAÇÃO N.º 406/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de perfilar ou recapear a Rua Almirante Barroso, no Jardim Santa Clara, no trecho que corresponde da Rua Martin Afonso até a Rua Antonio Rodrigues de Barros.

INDICAÇÃO N.º 407/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para fazer a segurança da Praça Arthur Pagnozzi, Praça Rotary e Praça da Matriz. Visto que são as praças que mais recebem público e que mais são danificadas por vândalos.

INDICAÇÃO N.º 408/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fixar câmeras de monitoramentos nos semáforos dos seguintes locais: a) Avenida Washington Luiz x Rua Vitória; b) Avenida José Bonifácio x Rua Magid Zacarias; c) Rua Fortaleza x Alameda Bélgica; d) Rua Tiradentes (Posto de saúde) x Espírito Santos; e) Avenida Presidente Vargas x Rua Tiradentes; f) Avenida Presidente Vargas x Avenida José Bonifácio; g) Avenida Presidente Roosevelt x Avenida Expedicionários; h) Avenida Presidente Roosevelt x Rua Marechal Rondon; i) Avenida Rui Barbosa x Rua Magid Zacarias; j) Avenida Rui Barbosa x Presidente Vargas; k) Avenida Rui Barbosa x Presidente Roosevelt; l) Avenida Rui Barbosa x Rua Antonio Rodrigues de Barros; m) Avenida Presidente Vargas x Rua Ipiranga; n) Rua Aécio de Féo Flora x Avenida Presidente Roosevelt; o) Rua Aécio de Féo Flora x Rua Osvaldo Paulino dos Santos. O monitoramento já existe em Dracena desde janeiro de 2020, com algumas câmeras e o equipamento de gravação fica na sede da Delegacia Seccional de Polícia, com imagens que podem ser acompanhadas pela Polícia Civil e Polícia Militar visando à prevenção a crimes ou para identificação de possíveis criminosos que agirem na cidade. As novas câmeras trarão mais segurança para a comunidade, pois os referidos locais são pontos estratégicos do município.

INDICAÇÃO N.º 409/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que agilize a entrega da futura fábrica de ração. A referida fábrica produzirá rações para animais abandonados e será produzida pelos próprios alunos do curso de zootecnia da Unesp. A Estrutura irá apoiar o ensino, pesquisa e estabelecerá parcerias externas. Sendo a primeira fábrica de rações do Estado de São Paulo. A emenda para construção e instalação de equipamentos foi fruto da emenda parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato, a pedido desde vereador. Inclusive, o dinheiro já está depositado na Prefeitura.

INDICAÇÃO N.º 410/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que providencie a reforma dos bancos que foram danificados na última semana na Praça Rotary. O espaço familiar está sendo vítima de vandalismo e alguma medida deve ser tomada com urgência.

INDICAÇÃO N.º 411/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que agilize o recolhimento de cavalos soltos na cidade. Conforme a foto em anexo, nas proximidades do Residencial Hosoume na Vicinal João Araújo.

INDICAÇÃO N.º 412/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que cuide dos bueiros de todos os bairros de nosso município. Visto que é necessária uma limpeza constante para a eliminação do mosquito Aedes aegypti.

INDICAÇÃO N.º 413/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que notifique os proprietários de lotes no Parque Planalto. De acordo com os moradores da Rua Irradiação, vários animais peçonhentos estão aparecendo nas imediações das residências, saindo dos lotes cheios de mato do referido bairro. Os moradores também pedem apoio da Policia Militar para fazer ronda no período noturno, já que vários usuários de drogas vão até o local.

INDICAÇÃO N.º 414/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que envie notificação para o proprietário de um lote que encontra-se com mato muito alto, localizado na Rua Mauricio Ramalho Rodrigues, ao lado do número 102 (lote), no Bairro Frei Moacir II. De acordo com moradores, frequentemente aparecem animais peçonhentos nas imediações das residências, causando insegurança para os morados que ali residem.

INDICAÇÃO N.º 415/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas de led na Rua Carlos Gomes.

INDICAÇÃO N.º 416/21, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja instalada iluminação no campo de areia do Residencial São Cristóvão, para possibilitar que os munícipes utilizem o local também no período noturno.

INDICAÇÃO N.º 417/21, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que seja feita reforma no parque infantil do Bairro São Francisco, visto que o local está trazendo insegurança para os usuários.

Câmara de Dracena - 17ª Sessão Ordinária - 26/05/20