Caso seja aprovada CPI para investigar propina no Ministério da Educação isto poderá "respingar" sobre alguns políticos e líderes partidários que tiveram contatos e até visitas em cidades, como foi feita em Dracena, portanto, muitos prefeitos devem estar com o "c* na mão" e colocarem "as barras de molho
(Amorim Sangue Novo - Sem medo da verdade)
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Ministro visitou Dracena em 2022 e disse que pedido de escola cívico militar já está atendido
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28 março 2022
Câmara de Dracena - 8ª Sessão Ordinária - 28/03/22
Pauta das Sessões
28/03/2022
08ª Sessão Ordinária
| OFÍCIO CM Nº 061/2022, em resposta ao Requerimento nº 127/2022, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre o piso salarial dos professores da Rede Básica de Ensino. A resposta é que o vereador está desatualizado em seus conhecimentos. É uma inverdade que a municipalidade não respeita o piso, a diferença entre a referência e o piso nacional é pago como complemento, e esse complemento entra em base de cálculos como adicional de tempo de serviço, sexta parte, 13º, férias e INSS, IRRF. O disposto na lei federal passou a ser o valor de 3.845,63, sendo assim nenhum servidor do magistério está abaixo do piso nacional. Informa ainda que é uma situação complicada em falar de ser procurado por professores, pois os mesmos têm holerite para serem sanadas as dúvidas do vereador e há o portal da transparência. |
| OFÍCIO CM Nº 062/2022, em resposta ao Requerimento nº 121/2022, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, de informações sobre atribuição de aulas para dois professores na mesma sala, quando das aulas da “hora da leitura”. A resposta é que as aulas de Hora da Leitura foram atribuídas para cada Unidade Escolar no intuito da organização literária e desenvolvimento do Projeto Pedagógico de Leitura. Os professores contratados para essas aulas não foram designados para atendimento dos alunos nas salas regulares para trabalharem com os professores regentes e sim em espaços diversificados que permitam a exploração dos mais diversos ambientes escolares, para o desenvolvimento do Projeto de Leitura. |
| OFÍCIO CM Nº 063/2022, em resposta ao Requerimento nº 052/2022, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre danos estruturais e reformas na EMEFI Prof. Waldomiro Machado, EMEFI Prof. Moacir Simardi e EMEI Sossego da Mamãe. A resposta é: • Referente à EMEFI Prof. Waldomiro Machado: há processo de verba em tramitação junto ao FNDE voltada à infraestrutura do prédio. Com relação aos pombos, a escola foi atendida com compra de telas que serão instaladas. A situação de aparelhos de ar-condicionado que estão apresentando problemas encontra-se em andamento para a resolução do problema. • Referente à EMEFI Prof. Moacir Simardi: o prédio da escola conta com acessibilidade. Sobre os aparelhos de ar-condicionado alguns apresentaram problemas, contudo, a direção da escola informou que os aparelhos estão em uma empresa para reparos, e após serem liberados, solicitará à Secretaria de Educação que faça o pedido de gás à empresa que ganhou a licitação para resolução do problema. • Referente à EMEI Sossego da Mamãe: há estudo para a instalação da escola em outro prédio, devido às questões relacionadas à infraestrutura. A respeito dos pombos, foi realizada visita da Vigilância Sanitária com orientações a respeito dos pombos, bem como, foram feitas podas de árvores para melhoria dessa questão. |
| OFÍCIO CM Nº 064/2022, em resposta ao Requerimento nº 119/2022, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, de informações sobre o montante dos gastos com a vinda dos ministros. A resposta é que foram gastos: • Buffet - R$17.000,00 • Crachás - R$7.100,00 • Fichas de Cadastro - R$500,00 • Senhas - R$1.095,00 • Jantar - R$4.999,00 • Cobertura fotográfica e captação de imagem e edição do evento - R$1.600,00 Salienta que não teve adiantamento para empresas contratadas. |
| OFÍCIO CM Nº 065/2022, em resposta ao Requerimento nº 089/2022, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre os projetos esportivos. Em resposta envia em anexo a relação de classificação de todos os professores aprovados no Processo Seletivo nº 004/2021, contendo nomes e classificação, publicada no site oficial da Prefeitura e no site da empresa responsável pelo respectivo processo seletivo. Segue ainda nome dos professores apresentados nas atribuições ocorridas na Secretaria Municipal de Educação que manifestaram interesse, bem como seus locais, dias de trabalho e quantidade de aulas na presente data. Sobre existência de coordenador de projetos esportivos lotado na secretaria informa que há as professoras Jeniffer Gagliani de Oliveira (Responsável pelo Projeto AABB/Comunidade), Karen de Souza Amaral (Responsável pelos Projetos Esportivos) e Fátima Cristina Machado Espadotto (Responsável pelo Projeto Criança Feliz/Mudarte). |
| OFÍCIO CM Nº 066/2022, em resposta ao Requerimento nº 103/2022, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre ônibus de transporte escolar. A resposta é que a Secretaria Municipal de Educação possui uma frota de 23 veículos que fazem o transporte escolar e 02 veículos para o transporte de merenda. Envia em anexo a relação de veículos, com a devida linha e seus respectivos motoristas. |
| OFÍCIO CM Nº 067/2022, em resposta ao Requerimento nº 091/2022, da vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, de informações sobre data prevista para iniciar os estudos juntamente com os docentes para as devidas alterações no Estatuto do Magistério. A resposta é que já foram solicitados aos Gestores Escolares indicações de dois membros, sendo um titular e um suplente de cada unidade, para participarem dos encontros que serão agendados futuramente. |
| OFÍCIO CM Nº 068/2022, em resposta ao Requerimento nº 093/2022, do vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de informações sobre estudos para reformar a quadra e construir arquibancadas na EMEFI João Millan Barbosa. A resposta é que serão verificadas as possibilidades para a reforma de quadra e construção de arquibancada na EMEFI Vereador João Millan Barbosa. |
| OFÍCIO CM Nº 069/2022, em resposta ao Requerimento nº 094/2022, do vereador Célio Antônio Ferregutti, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Rodrigo Rossetti Parra, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de informações sobre estudos para ampliação da EMEFI João Millan Barbosa. A resposta é que, no momento, não há estudos para a criação de mais salas de aula para a EMEFI Vereador João Millan Barbosa, visto que no período da tarde há salas ociosas. |
| OFÍCIO CM Nº 070/2022, em resposta ao Requerimento nº 118/2022, do vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Victor Silva Almeida Palhares e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de informações sobre a merenda escolar. A resposta é que o município atualmente fornece merenda escolar suficiente para todas as unidades escolares através da Ata de Registro de Preço vigente. A licitação para a aquisição de gêneros alimentícios necessários para compor o cardápio da merenda escolar ocorrerá no dia 28/03/2022, através do Processo 020/2022, conforme publicado. |
| OFÍCIO CM Nº 071/2022, em resposta ao Requerimento nº 120/2022, do vereador Júlio César Monteiro da Silva, de informações sobre a licitação dos parques para as EMEIS de nosso município. A resposta é que as nove Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) da rede receberam brinquedos pedagógicos (playground - brinquedos de parquinho) para recreação, composto por: - Playground - Circuito de Psicomotricidade - Túnel sanfonado - Túnel lúdico Envia em anexo as notas de empenho. |
| OFÍCIO CM Nº 072/2022, em resposta ao Requerimento nº 125/2022, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações sobre arrecadação para pagamento exclusivo de iluminação pública. A resposta é que o município não possui CIP - Contribuição de Iluminação Pública instituída, em virtude do Poder Legislativo ter rejeitado a propositura da mesma em gestões anteriores, com isso, foi obrigado a assumir 100% dos custos da iluminação pública. Sobre o valor gasto pela Prefeitura com iluminação informa que esta informação consta no portal da transparência nos menus DESPESAS - DESPEJAS POR PROJETO/ATIVIDADE - no campo “descrição” digitar GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA e lá poderá acompanhar diariamente as despesas com iluminação Pública Municipal. Contudo informa que no exercício de 2022 até a presente data, o valor gasto foi de R$444.140,48. Quanto à existência de sobre de recursos, informa que a resposta fica prejudicada, tendo em vista que não existe receita vinculada exclusivamente para custeio da iluminação pública, conforme já mencionado, todas as despesas são custeadas com RECURSOS PRÓPRIOS. |
| OFÍCIO CM Nº 073/2022, em resposta ao Requerimento nº 140/2022, do vereador Luís Antônio de Oliveira Cavalcante, de informações sobre o processo de reforma do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. A resposta é que foi feito um pedido de mudança nos banheiros e também na área do vestiário, motivo esse que teve que alterar o projeto, mas já estão providenciando as alterações para dar início às obras o mais breve possível. |
| OFÍCIO CM Nº 074/2022, em resposta ao Requerimento nº 135/2022, do vereador Davi Fernando da Silva, de informações instalação de iluminação na quadra de futebol society “José Antônio Mortágua”. A resposta é que há possibilidade. Será encaminhado ao setor de licitação uma solicitação de abertura de processo licitatório para a instalação de iluminação. |
| REQUERIMENTO N.º 181/22, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Simone Rodrigues Santiago, ocorrido em 18 de março de 2022. |
| REQUERIMENTO N.º 178/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre motivo de ainda não ter sido instalado um braço de luz na Rua das Petúnias, esquina com a Alameda Inglaterra. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 179/22, de autoria do Vereador da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de se instalar um parquinho infantil na área de lazer do Residencial São Cristóvão semelhante ao que foi instalado na Praça Arthur Pagnozzi. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 180/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando informações sobre possibilidade de ser revista a referência de diretor de EMEI. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 182/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre existência de estudos ou previsão para melhorias na Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci, tais como: ponto de água, placas sinalizando o trânsito de ciclistas e pavimentação asfáltica de terceira faixa. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 183/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre o valor gasto na reforma do gabinete do Sr. Prefeito com imobiliário, eletrônicos, entre outros. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 184/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de instalação de lâmpadas de led na Alameda Argentina, no Jardim das Palmeiras. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 185/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua das Acácias. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 186/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, altura do número 1380, Vila Lucélia. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 187/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito informações sobre previsão para solução do problema existente no cruzamento da Rua Leordino Silva Costa com a Rua Dom Pedro. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 188/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para a instalação de "Arena Esportiva" nos bairros da cidade. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 189/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre possibilidade de uma limpeza nas margens da Rua Municipal, no Bairro Parque Dracena. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 190/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito informações sobre estudos para a implantação de playgrounds nos bairros da cidade. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 191/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Sr. Fernando Marangoni, pelo trabalho realizado em prol dos municípios paulistas. - aprovado por unanimidade |
| REQUERIMENTO N.º 192/22, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da licitação para aquisição dos absorventes de acordo com o Projeto de Lei nº 02/2022, que tornou-se a Lei nº 4.913/2022. - aprovado por unanimidade |
| INDICAÇÃO N.º 160/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja feita manutenção na academia ao ar livre localizada na praça do Jardim Fioravante. |
| INDICAÇÃO N.º 161/22, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza no Centro Comunitário do Bairro Virgílio Fioravante. Solicita ainda execução de reparos. |
| INDICAÇÃO N.º 162/22, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja instalado um parque infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
| INDICAÇÃO N.º 163/22, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito que seja recuperado o asfalto na Rua Santa Clara, na Vila Itália. |
| INDICAÇÃO N.º 164/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma lombo-faixa na Rua dos Ipês, na frente da academia ao ar-livre, dando acesso à Praça Central do bairro. |
| INDICAÇÃO N.º 165/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar "Arena Esportiva SP" nos bairros da cidade. |
| INDICAÇÃO N.º 166/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar nos bairros do município "playground" para as crianças. |
| INDICAÇÃO N.º 167/22, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que providencie a limpeza na área verde que fica nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e Rua Municipal. |
| INDICAÇÃO N.º 168/22, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos Vereadores Claudinei Millan Pessoa, Célio Antônio Ferregutti, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Luís Antônio de Oliveira Cavalcante e Danilo Ledo dos Santos, solicitando ao Prefeito que solicite junto ao Governo do Estado a inclusão no Programa Melhor Caminho das estradas a especificadas. |
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