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05 junho 2020

Comentário do dia - 05/06/20: Sérgio Moro: de herói a vilão

Imagem ilustrativa

O ex-super ministro, após saída do Ministério da Justiça, super paparicado pela direita e bolsonaristas, passou a ser alvo de críticas por estes assim como pela esquerda principalmente pelos petistas e lulista. Prá variar o digo algoz do Lula, passou a ser colunista do O Globo, sendo que em sua primeira publicação usou a frase: “Não é o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autoritários, está escancarado”  que também não pode agradar a direita e,  prá completar sua maré de azar, o ex-juiz federal  também teve seus direitos de advogar suspensos pelo OAB durante seis meses.
Seria o caso de parafrasear o provérbio aqui se faz, -ou ao se faz-, aqui se paga?


05 maio 2020

Conheça os 6 principais pontos do depoimento de Moro à PF

O depoimento do ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal, concedido no sábado (2) e cuja íntegra foi obtida em primeira mão pela CNN nesta terça-feira (5), traz detalhes sobre as supostas tentativas de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF. A mudança de comando na corporação está inclusive sob investigação autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). 
Segundo Moro, Bolsonaro pediu que fossem nomeados nomes de sua preferência para o comando da PF no Rio e para a direção-geral da corporação, "sem causa". Moro não disse em nenhum momento quais seriam as motivações de Bolsonaro para estes pedidos e afirmou que isso deve ser perguntado ao presidente.
Perguntado se as trocas solicitadas estavam relacionadas a operações policiais contra pessoas próximas ao presidente ou ao seu grupo político, Moro disse não saber, mas ponderou que "não tinha acesso às investigações enquanto ainda evoluíam".
A seguir, veja os principais pontos do depoimento de Moro. Bolsonaro disse que as declarações do ex-ministro são uma "mentira deslavada" e negou ter pedido relatórios sobre investigações. A Polícia Federal disse que não comentará o conteúdo do depoimento e que os documentos já foram entregues à Justiça. 
1) 'Quero a do Rio' 
Moro afirma que, em março, estava nos EUA em viagem oficial com Maurício Valeixo, então diretor-geral da PF. Na ocasião, recebeu uma mensagem de Bolsonaro pedindo a mudança do superintendente da corporação no Rio, Carlos Henrique Oliveira.
Segundo Moro, a mensagem tinha "mais ou menos" o seguinte teor: "Moro, você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro". Moro não explicou o motivo de Bolsonaro querer a troca no Rio.
A saída de Oliveira da Superintendência do Rio foi a primeira mudança na PF feita pelo novo diretor-geral da corporação, Rolando Alexandre de Souza, feita horas após sua posse ontem (4).
Moro contou ter respondido que a escolha dos chefes da PF nos estados cabia ao diretor-geral da corporação. Valeixo, por sua vez, teria dito ao ministro que não poderia permanecer no cargo se houvesse uma "nova substituição sem causa" no Rio por um nome indicado pelo presidente.
2) Primeira troca no Rio A primeira "substituição sem causa" na PF do Rio ocorreu no ano passado. Segundo Moro, em agosto, Bolsonaro pediu a substituição do delegado Ricardo Saadi. Moro disse que "os motivos dessa solicitação devem ser indagados ao Presidente da República". 
Moro disse que ele e o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, aceitaram a troca "após muita resistência". O ex-ministro disse que só concordou com a mudança porque o substituto, Carlos Henrique Oliveira, "foi uma escolha da PF". 
O ex-ministro lembrou que Bolsonaro declarou publicamente que queria Alexandre Saraiva na PF do Rio, o que teria levado Valeixo a ameaçar se demitir -- Moro diz que o convenceu a ficar.
3) Saída de Valeixo A partir da disputa pelo comando da PF no Rio, diz Moro, Bolsonaro teria começado a "insistir" na substituição de Valeixo. O ex-ministro disse que tentou negociar para que o presidente acatasse Disney Rossetti ou Fabiano Bordignon, sugestões de Moro, como substitutos de Valeixo. Segundo Moro, isso "não abalaria a credibilidade da Polícia Federal ou do Governo". 
Ainda segundo o ex-ministro, a "substituição sem causa do DG [diretor-geral e a indicação de uma pessoa ligada ao Presidente e a sua família seriam uma interferência política na PF".
A "pessoa ligada ao presidente" seria Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro e cuja nomeação foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por causa da investigação aberta para apurar as declarações de Moro sobre a troca na PF. 
Moro contou que, na manhã de 23 de abril, Bolsonaro o comunicou de que Valeixo seria exonerado e Ramagem seria o substituto, "porque seria uma pessoa de confiança do Presidente, com o qual ele poderia interagir".
4) Ramagem na PF Segundo Moro, desde janeiro Bolsonaro queria nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. Moro diz que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, teria conhecimento da intenção do presidente.
Moro disse que "pensou em concordar para evitar um conflito desnecessário, mas que chegou à conclusão que não poderia trocar o Diretor Geral sem que houvesse uma causa e que como Ramagem tinha ligações próximas com a família do Presidente isso afetaria a credibilidade da Polícia Federal e do próprio Governo, prejudicando até o Presidente".
Segundo Moro, Bolsonaro dizia que a nomeação de Ramagem era "uma questão de confiança". O ministro disse que "os motivos pelos quais o Presidente queria substituir Valeixo por Ramagem devem ser indagados ao Presidente".
5) Relatórios Moro afirmou também que, com as crescentes pressões para as substituições, ouviu de Bolsonaro que o presidente "precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência".
Segundo Moro, Bolsonaro fez uma cobrança sobre isso diante de outros ministros no dia de 22 de abril, na reunião sobre o programa Pró-Brasil. 
"O presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao MJSP, se não pudesse trocar o Superintendente do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça", disse Moro no depoimento. Segundo ele, a reunião foi gravada.
Moro declarou que o presidente recebia, indiretamente, informações de inteligência da PF. Isso ocorreria não por meio da PF, mas por meio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), cujos relatórios contam com informações de setores da PF. 
6) Sem crime Apesar de todas as declarações, Moro ponderou que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime". Segundo o ex-ministro, "quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito e agora entende que essa avaliação, quanto a prática de crime cabe às Instituições competentes".

Postado originalmente no CNN Brasil